Política de Privacidade

1. Dados coletados e finalidades

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato do site: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem. Finalidade: responder à sua solicitação e verificar se um engajamento se aplica à sua organização.
• Contratação de serviços: nome completo, e-mail, CNPJ ou CPF e dados necessários para emissão de documentos fiscais. Finalidade: execução do contrato de consultoria.
• Cookies analíticos: dados de navegação anonimizados. Finalidade: entender como o site é usado e melhorá-lo. Depende do seu consentimento.

Base legal: consentimento (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V) e interesse legítimo (art. 7º, IX), conforme aplicável.

2. Como usamos os dados

• Responder a solicitações recebidas pelo formulário de contato
• Elaborar e executar propostas e contratos de consultoria
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações contábeis e fiscais
• Melhorar o conteúdo e a usabilidade do site (cookies analíticos, com consentimento)
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias

Não utilizamos dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

3. Retenção dos dados

• Dados de contato sem contratação: excluídos em até 12 meses após o último contato.
• Dados contratuais: retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e trabalhista brasileira (5 anos após o encerramento do contrato).
• Dados de cookies: conforme configuração de cada cookie; detalhes na nossa Política de Cookies.

4. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Transmissão de dados pelo site via HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso interno restrito às pessoas que precisam dos dados para desempenhar suas funções
• Controle de acesso com autenticação para sistemas que armazenam dados de clientes
• Procedimento de notificação de incidentes conforme art. 48 da LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (com seu consentimento). Para detalhes sobre os tipos de cookies, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando o tratamento for desnecessário, excessivo ou não estiver em conformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato interoperável
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, para os tratamentos baseados em consentimento
• Oposição: quando o tratamento violar a LGPD
• Reclamação à ANPD: direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacy@{{DOMAIN}} com seu nome completo e a solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

• Contabilidade: com o escritório contábil responsável pela gestão fiscal do Forum Lúcido, para cumprimento de obrigações fiscais
• Infraestrutura de TI: com prestadores de hospedagem e e-mail que operam como operadores sob nosso controle
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente

Não transferimos dados pessoais para países fora do Brasil sem garantias adequadas de proteção.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites externos. O Forum Lúcido não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site acessado.

9. Menores de 18 anos

Nossos serviços são destinados a organizações e profissionais adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de tal coleta, excluiremos os dados imediatamente.

10. Atualizações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos nossos clientes ativos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização no topo.

11. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: privacy@{{DOMAIN}}
• Endereço: SCS Quadra 7, Bloco A, Sala 312, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70307-901

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd